Objetiva-se a construção e operação de uma Usina Hidrelétrica em uma área que abrange dois estados brasileiros. Com relação ao processo de licenciamento ambiental , analise as afirmativas a seguir: I. O processo de licenciamento compete ao estado onde está localizada a maior parte da área inundada pelo reservatório. II. Além do processo de licenciamento , será necessária a realização de um estudo de impacto ambiental e a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). III. Devido ao alto potencial de impacto ambiental, será necessária a licença ambiental simplificada para a construção da Usina Hidrelétrica. IV. O licenciamento ambiental neste caso será composto por tres etapas consecutivas : licença prévia , licença de instalação e licença de operação. V. Mesmo após a concessão da licença de operação, se verificada alguma violação das condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental, a Usina Hidrelétrica poderá ter a licença de operação suspensa. Topo É correto o que se afirma em:

É correto o que se afirma em:<br /><br />I. O processo de licenciamento compete ao estado onde está localizada a maior parte da área inundada pelo reservatório.<br /><br />II. Além do processo de licenciamento, será necessária a realização de um estudo de impacto ambiental e a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).<br /><br />IV. O licenciamento ambiental neste caso será composto por três etapas consecutivas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.<br /><br />V. Mesmo após a concessão da licença de operação, se verificada alguma violação das condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental, a Usina Hidrelétrica poderá ter a licença de operação suspensa.<br /><br />A afirmativa III está incorreta, pois a licença ambiental para a construção de uma Usina Hidrelétrica não é simplificada devido ao alto potencial de impacto ambiental. Pelo contrário, devido ao impacto significativo que a usina pode ter sobre o meio ambiente, é necessário um processo de licenciamento ambiental mais rigoroso e detalhado.