Pergunta

Quais são os principais orgãos e instituições que prestam servicos juridicos frente a garantia dos direitos da criança e do adolescente? a. Vara da Infancia e da Juventude: b. Ministério Público; c. Defensoria Pública; d. Todas as alternativas estão corretas.
Solução

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CintiaProfissional · Tutor por 6 anos
Responder
resposta correta é a alternativa d. Todas as alternativas estão corretas. A Vara da Infância e da Juventude é responsável por processar e julgar casos envolvendo crianças e adolescentes, garantindo seus direitos e interesses. O Ministério Público atua como fiscal dos direitos das crianças e adolescentes, podendo representá-los em processos judiciais e promover ações em prol de sua proteção. A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita aos cidadãos, incluindo crianças e adolescentes, garantindo o exercício de seus direitos. Portanto, todos esses órgãos e instituições desempenham papéis importantes na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
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