Pergunta

Quais são os principais órgãos e instituições que prestam servicos juridicos frente a garantia dos direitos da criança e do adolescente? a. Vara da Infância e da Juventude: b. Defensoria Pública: c. Ministério Público: d. . Todas as alternativas estão corretas. oD))
Solução

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TiagoAvançado · Tutor por 1 anos
Responder
resposta correta é a alternativa d) Todas as alternativas estão corretas.<br /><br />A Vara da Infância e da Juventude é um órgão judiciário especializado na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Ela é responsável por resolver casos envolvendo violações de direitos, abusos e negligências, e tomar medidas protetoras, como a nomeação de tutores ou a prisão do responsável pelo abuso.<br /><br />A Defensoria Pública é um órgão público que oferece assistência jurídica gratuita aos cidadãos, incluindo crianças e adolescentes. Ela atua como defensor dos direitos das vítimas de violações, oferecendo orientação, aconselhamento e representação legal.<br /><br />O Ministério Público é um órgão responsável pela promoção e defesa dos direitos dos cidadãos, incluindo crianças e adolescentes. Ele pode atuar como autor da ação penal em casos de violações de direitos, promovendo a investigação e a punição dos responsáveis.<br /><br />Portanto, todos esses órgãos e instituições desempenham papéis importantes na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
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