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Estudamos sobre a limitação da monarquia inglesa na criação ou alteração de leis. Você já parou para pensar sobre as leis no Brasil atual? Converse com seus colegas e seu professor sobre as questões a seguir Depois, registre as conclusões que vocês tiveram. a) Como são criados ou aumentados os impostos? __ b) Quais são as instituições responsáveis pela criação ou alteração dos impostos? __

Pergunta

Estudamos sobre a limitação da monarquia inglesa na criação ou alteração de leis. Você já parou para
pensar sobre as leis no Brasil atual?
Converse com seus colegas e seu professor sobre as questões a seguir Depois, registre as conclusões
que vocês tiveram.
a) Como são criados ou aumentados os impostos?
__
b) Quais são as instituições responsáveis pela criação ou alteração dos impostos?
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Estudamos sobre a limitação da monarquia inglesa na criação ou alteração de leis. Você já parou para pensar sobre as leis no Brasil atual? Converse com seus colegas e seu professor sobre as questões a seguir Depois, registre as conclusões que vocês tiveram. a) Como são criados ou aumentados os impostos? __ b) Quais são as instituições responsáveis pela criação ou alteração dos impostos? __

Solução

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WandaMestre · Tutor por 5 anos

Responder

a) Os impostos no Brasil são criados e aumentados por meio de projetos de lei, que são propostos pelo Poder Executivo (Presidente da República) ou pelo Poder Legislativo (Congresso Nacional). O processo de criação de um imposto envolve a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional, que estabelece as bases e regras para a cobrança do imposto. O Poder Executivo também pode propor emendas ao Orçamento da União, que podem incluir a criação ou aumento de impostos.<br /><br />b) As instituições responsáveis pela criação ou alteração dos impostos são o Congresso Nacional e o Poder Executivo. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e é responsável pela aprovação dos projetos de lei que criam ou alteram impostos. O Poder Executivo, por sua vez, é responsável por propor esses projetos de lei e por implementar as medidas necessárias para a cobrança dos impostos.
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