Pergunta

Com relação ao direito de igualdade responda corretamente: Estado deve garantir a isonomia formal, apenas. A isonomia formalé aquela que decorre do Estado, e a material é a que decorre do convivio de todos os indivíduos. A Constituição prevê a igualdade de todas as pessoas, exceto perante a lei. Enquanto a isonomia formal é a igualdade estabelecida no texto legal, a isonomia material é aquela que ocorre na prática visando garantir que haja igualdade de condiçōes para todas as pessoas. Homens e mulheres não sǎo tratados de forma isonômica pela Constituição.
Solução

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ValdirElite · Tutor por 8 anos
Responder
resposta correta é: Enquanto a isonomia formal é a igualdade estabelecida no texto legal, a isonomia material é aquela que ocorre na prática visando garantir que haja igualdade de condições para todas as pessoas.<br /><br />O direito de igualdade é um princípio fundamental do direito, que busca garantir que todas as pessoas sejam tratadas de forma justa e sem discriminação. A isonomia formal refere-se à igualdade estabelecida por lei, onde todas as pessoas são tratadas de forma igual perante a lei, sem discriminação. Já a isonomia material refere-se à igualdade na prática, onde as condições de vida e oportunidades são proporcionadas de forma igual para todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, gênero, religião, entre outros fatores. Portanto, a resposta correta é a que destaca a diferença entre isonomia formal e material.
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