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A criação de Lei sobre florestas, caça, pesca, fauna conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição é de competência: A Privativa dos Municipios. B Privativa dos Estados. C Privativa da União. D Concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. E Exclusiva da União e dos Estados.

Pergunta

A criação de Lei sobre florestas, caça, pesca, fauna conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do
meio ambiente e controle da poluição é de competência:
A Privativa dos Municipios.
B Privativa dos Estados.
C Privativa da União.
D Concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
E Exclusiva da União e dos Estados.

A criação de Lei sobre florestas, caça, pesca, fauna conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição é de competência: A Privativa dos Municipios. B Privativa dos Estados. C Privativa da União. D Concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. E Exclusiva da União e dos Estados.

Solução

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AntonioVeterano · Tutor por 10 anos

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resposta correta é a opção D: Concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.<br /><br />De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a competência para criar leis sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição é concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal. Isso significa que essas leis podem ser criadas tanto pela União quanto pelos Estados e pelo Distrito Federal, desde que não haja conflito entre elas.
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