(Cespe - Juiz de Direito Substituto - 1)AM/2016)Determinada sentença justificou a dosimetria da pena em urn crime de roubo da forma seguinte: A culpabilidade do réu ficou comprovada, sendo a sua conduta altamente reprovidvel nào constam informaçóes detailiadas sobre seus antecedentes, mas consta que ele foi anteriormente preso em flagrante acusado de roubo-embora nǎo haja prova do trânsito em julgado da condenação-eque responde também a dois inquéritos policiais nos quais é acusado de furtar A conduta social do réu nǎo éboa e denota personalidade voltada para o crime; os motivos e as circunstâncias do crime nào favorecem o réu; e as consequencias do fato sào muito graves.pois as vitimas, que em nada contribuiram para a deflagração do ato criminoso, tiveram prejuto expressive, ja que houve desbordamento do caminho usualmente utilizado para a consumação do crime. E relevante observar que, sendo o réu pobre, semianalfabeto,sem profissão e sem emprega, multo provevelmente voltard ao crime, fato que, por si,justifica o aumento da pena-base como forma de prevenção. Tendo em vista os elementos apresentados na justificação hipotética descrita, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do ST] A A exasperação da pena-base por causa da pobreza ignorância ou desemprego caracteriza a prática do que a doutrino denomina direito penal do inimigo. B Considerando que oréu já tinha sido preso em flagrante por roubo e, mesmo semo transitor juigado da respectiva sentença, ele ainda responde a dois inquéritos policiais por furtos, justifica-se a exacerbação da pena bose. C Ojuiz decidu corretamente, pois apresentou justificangão convincente, baseda no principio do livre convencimento. D Por ser inerente ao crime de roubo, compondo a fase de criminalização primária, a perda material nào poderia justificar o aumento da pena-base como consequência negativa do crime.