Primeira página
/
Direito
/
ECA é 0 principal instrumento normativo do Brasil.. ele garante que as criancas e adolescentes : tenham assegurados seus direitos em relação , a educação , qualidade de vida , assistencia médica , moradia, alimentação , entre outros.? Certo Errado

Pergunta

ECA é 0 principal instrumento normativo
do Brasil.. ele garante que as criancas e
adolescentes : tenham assegurados seus
direitos em relação , a educação , qualidade de
vida , assistencia médica , moradia,
alimentação , entre outros.?
Certo
Errado

ECA é 0 principal instrumento normativo do Brasil.. ele garante que as criancas e adolescentes : tenham assegurados seus direitos em relação , a educação , qualidade de vida , assistencia médica , moradia, alimentação , entre outros.? Certo Errado

Solução

expert verifiedVerification of experts
4.5316 Voting
avatar
JéssicaElite · Tutor por 8 anos

Responder

Errado. O ECA (Escola de Direitos da Criança e do Adolescente) não é o principal instrumento normativo do Brasil. O principal instrumento normativo é a Constituição Federal de 1988, que garante os direitos das crianças e adolescentes em relação à educação, qualidade de vida, assistência médica, moradia, alimentação, entre outros. O ECA é uma instituição criada para promover e proteger os direitos das crianças e adolescentes, mas não é o principal instrumento normativo do país.
Clique para avaliar: