4. Segundo a legislação educacional, quem é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a) Os estabelecimentos de ensino. b) Os docentes c) A União. d) Os municípios.

resposta cor a opção c) A União. De acordo com a legislação educacional, é responsabilidade da União a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE é um instrumento que orienta a política educacional do país, estabelecendo diretrizes e metas para o ensino em nível nacional.