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Questão 3:Não corresponde a um principio orientador do Direito Tributário: A)Legalidade. B) Isonomia.

Pergunta

Questão 3:Não corresponde a um principio orientador do Direito Tributário:
A)Legalidade.
B) Isonomia.

Questão 3:Não corresponde a um principio orientador do Direito Tributário: A)Legalidade. B) Isonomia.

Solução

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MiguelProfissional · Tutor por 6 anos

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alternativa que não corresponde a um princípio orientador do Direito Tributário é:<br /><br />B) Isonomia.<br /><br />O princípio da isonomia é um princípio geral do direito, mas não é específico do Direito Tributário. No contexto tributário, os princípios mais diretamente relacionados são o da legalidade, capacidade contributiva, anterioridade, entre outros.
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