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2/5 - Em 1972, na Suécia, foi realizada a I Conferência Mundial de Meio Ambiente com objetivo de abelecer uma visão global e princípios comuns, que sirvam de inspiração e orientação humanidade para preservação e melhoria do ambiente".É possivel o Ibama delegar sua competência de licenciamento ambiental? Em caso afirmativo para quem? Sim, aos Estados ou Municiplos, desde que um deles expressamente o requeira. Sim, aos Estados ou Municiplos, desde que a atividade não seja de âmbito nacional. Sim, aos Estados, desde que se trate de licenciamento de atividade com significativo Impacto de âmbito regional. A competência do Ibama é Indelegável Sim, desde que trabalhe Junto com o respectivo órgão responsável

Pergunta

2/5 - Em 1972, na Suécia, foi realizada a I Conferência Mundial de Meio Ambiente com objetivo de
abelecer uma visão global e princípios comuns, que sirvam de inspiração e orientação humanidade
para preservação e melhoria do ambiente".É possivel o Ibama delegar sua competência de licenciamento
ambiental? Em caso afirmativo para quem?
Sim, aos Estados ou Municiplos, desde que um deles expressamente o requeira.
Sim, aos Estados ou Municiplos, desde que a atividade não seja de âmbito nacional.
Sim, aos Estados, desde que se trate de licenciamento de atividade com significativo Impacto de âmbito regional.
A competência do Ibama é Indelegável
Sim, desde que trabalhe Junto com o respectivo órgão responsável

2/5 - Em 1972, na Suécia, foi realizada a I Conferência Mundial de Meio Ambiente com objetivo de abelecer uma visão global e princípios comuns, que sirvam de inspiração e orientação humanidade para preservação e melhoria do ambiente".É possivel o Ibama delegar sua competência de licenciamento ambiental? Em caso afirmativo para quem? Sim, aos Estados ou Municiplos, desde que um deles expressamente o requeira. Sim, aos Estados ou Municiplos, desde que a atividade não seja de âmbito nacional. Sim, aos Estados, desde que se trate de licenciamento de atividade com significativo Impacto de âmbito regional. A competência do Ibama é Indelegável Sim, desde que trabalhe Junto com o respectivo órgão responsável

Solução

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ZefaMestre · Tutor por 5 anos

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resposta correta é: "A competência do Ibama é Indelegável".<br /><br />O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, que possui competência exclusiva para fiscalizar e licenciar atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente em larga escala, como mineração, geração de energia, entre outras. Portanto, a competência do Ibama não pode ser delegada a outros órgãos, como Estados ou Municípios.
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