Pergunta

Código Civil de 2002 define o que se entende por estabelecimento para fins empresariais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal. A Uma pessoa fisica que exerce atividade intelectual. B Uma pessoa que trabalha por conta própria. Uma pessoa juridica que exerce atividade econômica, ainda que de forma desorganizada. D Uma pessoa fisica ou juridica que exerce profissionalmente uma ou mais atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou serviços. E Uma pessoa que exerce atividade econômica apenas como hobby. E
Solução

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VioletaElite · Tutor por 8 anos
Responder
alternativa correta é a letra D: Uma pessoa física ou jurídica que exerce profissionalmente uma ou mais atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou serviços.<br /><br />De acordo com o Código Civil de 2002, estabelecimento para fins empresariais é definido como a atividade econômica exercida por uma pessoa física ou jurídica de forma organizada, com o objetivo de produzir ou circular bens ou serviços. Portanto, a alternativa D é a que apresenta corretamente a definição legal de estabelecimento para fins empresariais.
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